Estudante de Direito

Gabriel Oliveira

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

(29)

Gabriel Oliveira

Comentário · há 4 anos

O STF julgará proibição de demissão sem justa causa?

SD Advogados · há 4 anos

O que me deixa perplexo é o fato de já ter mais de 26 anos e não terem concluído esse julgamento. Meu Deus, é muito tempo. No mais a constituição prevalecerá, como é o previsto.

Gabriel Oliveira

Comentário · há 6 anos

Cuidado: empresa pode ser responsabilizada caso empregado contraia coronavírus!

Paulo Martins · há 6 anos

Ótimo artigo.
Sem dúvidas o empresário que cuida das condições de trabalho em sua atividade garantindo condições seguras e salubres não terá problemas nessa seara.

Gabriel Oliveira

Comentário · há 6 anos

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Felipe Estima · há 6 anos

O empresário não tem o que temer. Basta seguir as recomendações da OMS e garantir um ambiente de trabalho saudável, entenda-se, sem contaminação ou foco de propagação da doença. Tomando as medidas necessárias para eliminar risco de contágio na empresa e principalmente preservando a saúde de seu empregados, não terá problema nenhum.

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(29)

Eliel Karkles

Comentário · há 3 anos

TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição

Hiromoto Advocacia · há 3 anos

Uauu... que decisão judicial sensata e correta. O Estado sempre querendo ROU-BAR descaradamente. Na verdade, o imposto de todos os imóveis (exceto o único imóvel...) deveria ser cobrado sobre o valor do imóvel abatendo-se da base de cálculo o valor pago e atualizado pela inflação. Mas os gananciosos de plantão nunca pensaram isso... Querem apenas "rou-bar" o povo para sustentar um Estado perdulário, que esbanja e totalmente ineficiente. Que lástima.

Igor Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Isolamento Social não é sobre impedir Direito de Ir e vir. É sobre seu direito de viver e dever de não matar.

Edgard Monteiro - Advogado · há 6 anos

Olha, a gente poderia entrar na discussão de que o direito de ir e vir da Constituição Federal só pode ser limitado pelos próprios ditames constitucionais, em especial no artigo 136, o que não foi abordado em nenhum momento no artigo. Também da questão falaciosa daqueles que “nunca se incomodaram com os jovens negros que são executados, torturados e presos”, até porque muitos fingem se incomodar, mas não se incomodam também — estão se importando mais em como fazer seu virtue signalling na internet. E também os impactos do desencarceramento, que irão gerar jovens negros pobres executados e torturados, como ocorre na realidade fora das torres de marfim, mas que não está no discurso.

Mas como vi que é do Rio, te pergunto: tem coragem de ir à Zona Norte? Andar nos bairros pobres (não falo nem em entrar em comunidades)? Eu to aqui neste exato momento! As pessoas aqui dependem EXCLUSIVAMENTE do direito de ir e vir para ter o direito à vida garantido! Estão saindo às ruas porque a quarentena, que não é gourmet para eles, tirou todo o dinheiro que tinham para comprar comida, remédios e água (sim, para eles uma geladeira duplex com filtro de água não é uma realidade). Se não fizerem, o direito de viver e de não matar não vai passar de uma abstração escrita em um papel. E por incrível que pareça, eles estão salvando o seu sustento, meu caro, pois estão diminuindo o impacto na economia, onde pessoas deixarão de ter dinheiro para pagar seus honorários.

Então, com a devida vênia, tenhamos a mente mais aberta em relação à quem pensa diferente. Não é uma questão entre “punitivista x laxistas” ou “liberais-conservadores x estatistas-progressistas”, mas sim em relação à finalidade do estado democrático de direito e quem está sofrendo problemas sérios com a pandemia — sejam os que estão internados, sejam os que queriam estar em casa, mas tem que ir às ruas para buscar seu sustento.

Edgard Monteiro - Advogado

Comentário · há 6 anos

Isolamento Social não é sobre impedir Direito de Ir e vir. É sobre seu direito de viver e dever de não matar.

Edgard Monteiro - Advogado · há 6 anos

Caro, colega. Precisamos de política pública. Obviamente, se Estado de Necessidade é uma justificante que elimina o Tipo de Injusto, na seara criminal (e veja, aqui, nem discutimos isso, já que não há casos concretos de criminalização por aqui), essa mesma necessidade elimina qualquer responsabilidade individual do trabalhador precarizado. Há, por outro lado, dever de vontade política por parte dos mais abastados de exigigência por distribuição de renda.

O vídeo da menina tirada da areia da praia da zona sul é ridículo, a indignação chega a ser cafona. Por exemplo.

O Covid-19 está tornando ainda mais explítica a realidade histórica de expoliaçāo que parte da população sofre. Vamos taxar grandes fortunas, vamos impedir os bancos de lucrarem em cima de tragédias, vamos defender um SUS forte, exclusivo, livre do lobby dos grandes planos de saúde privados no Congresso, e pressionar o governo a triplicar investimos em pesquisa. Renda Básica Universal é urgente. A responsabilide é do poder público, e obviamente a necessidade dos mais pobres não pode ser criminalizada ou atacada. Quem pode, deve ficar em casa!

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